ANMR

Foto: Natalia Gadelha

Com o auditório do Procape lotado, os médicos residentes aprovaram, na última terça-feira(17), em assembleia geral, pela continuidade da paralisação, desta vez,  por tempo indeterminado, englobando 100% dos residentes, incluindo os que atuam nos serviços de emergência, urgência e UTI’s. No entendimento da plenária, os serviços precisam manter quantidade mínima de 30% dos seus médicos trabalhando; nos serviços em que a maioria dos médicos que prestam atendimento é de preceptores, este quórum será preservado. 

Naqueles em que os residentes compõem a maioria dos médicos que prestam atendimento, ou seja, nos locais em que os atendimentos só subsistem pela presença dos residentes no serviços, há uma clara contravenção às funções do médico residente, que deve exercer treinamento em serviço, sob supervisão, não cabendo assim ser contado no mesmo conjunto dos médicos contratados. Este também parece ser o entendimento do Ministério da Saúde que, segundo sua assessoria de imprensa divulgou nota informando que o médico residente não é o responsável pelo atendimento nos hospitais, eles trabalham como auxiliares.

No dia 17 os serviços básicos já haviam sido suspensos conforme deliberações feitas na assembleia anterior, realizada no dia 10/08, no Sindicato do Médicos de Pernambuco. Só a partir de hoje a paralisação se estendeu à prestação de serviços essenciais (urgências, emergências e UTIs).

Médicos residentes se reuniram no vão livre do Masp (Foto: Caroline Hasselman/G1)

Em assembleia na manhã desta quinta-feira (19), os médicos residentes do estado de São Paulo confirmaram a adesão à greve nacional da categoria, iniciada na terça feira (17). Cerca de 500 residentes de diversos municípios paulistas se reuniram no vão livre do Masp, segundo os organizadores.

"Não aderimos na terça porque estávamos reunindo as associações locais para dar um posicionamento estadual e hoje estamos juntos numa greve por tempo indeterminado", explicou  o diretor da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), Gustavo Barros.

Durante a paralisação, a categoria promete manter apenas os atendimentos de emergência, funcionando com escala mínima de plantão. A orientação é que 30% do corpo clínico (médicos e residentes) continuem trabalhando.

Segundo ele, o estado representa 45% dos residentes de todo o país, o que representa cerca de 9 mil dos cerca de 20 mil residentes que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS). A associação aguarda receber o ofício da contraproposta já feita do Ministério da Saúde para retomar a negociação. Na segunda (16), o ministério ofereceu aumento de 20% na bolsa a partir do orçamento de 2011, mas até agora a proposta não foi aceita pelos residentes.

Os residentes recebem R$ 1.916,45 desde 2006. Entre as reivindicações estão um reajuste de 38,7% na bolsa mensal, instituição de data-base anual para reajuste, 13º salário, aumento da licença maternidade de quatro para seis meses e de paternidade de cinco dias, além de adicional de insalubridade.

Hospitais
O Hospital de Heliópolis aderiu à greve desde terça feira (17) e a partir desta quinta (19) foram incluídos os hospitais universitários da Universidade de São Paulo (USP), do Santa Marcelina, do Servidor Público Estadual, Emílio Ribas, Menino Jesus, do Campo Limpo, Mandaqui e Ipiranga. Em Campinas, aderiram os Hospitais Mário Gatti, da PUC, e Unicamp. Em Sorocaba, a PUC; e em Ribeirão Preto, o hospital universitário da USP.

O diretor da Ameresp disse que ainda não entrou em contato com a Secretaria do Estado de Saúde para marcar uma reunião. Os residentes paulistas recebem a bolsa através da secretaria e do Ministério da Educação.

Os médicos residentes irão se reunir novamente no próximo fim de semana para avaliar a paralisação e as propostas do Ministério da Saúde.

Fonte: Portal G1 SP

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.352 DE 16 DE AGOSTO DE 2010

Institui Grupo de Trabalho interministerial para discutir e analisar a viabilidade de adoção de mecanismos de recomposição periódica e fontes alternativas e institucionalizadas de financiamento das bolsas de residência médica.

           OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a necessidade de ampliação das medidas já adotadas pelo Governo Federal de valorização da residência médica;e

Considerando a implementação do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica - PRÓ-RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.001/09/MEC/MS, com o objetivo de expandir a residência médica de acordo com as necessidades de saúde da população e com as políticas prioritárias no âmbito do SUS, resolvem:

Art. 1º Criar um Grupo de Trabalho interministerial para discutir e analisar a viabilidade de adoção de mecanismos de recomposição periódica e fontes alternativas e institucionalizadas de financiamento das bolsas de residência médica.

Art. 2º O GT interministerial será composto por representantes de cada um dos seguintes órgãos, instituições e representações:

I - Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;

II - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Superior - SESu;

III - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

IV - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS;

V - Federação das Santas Casas; e

VI - Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR.

Art. 3º A Coordenação do presente GT interministerial será compartilhada entre a SESu/MEC e a SGTES/MS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

A assessoria de imprensa da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) informou que pelo menos 80% dos médicos residentes entraram em greve nesta terça-feira (17). A greve acontece por tempo indeterminado, segundo o órgão.

Segundo a ANMR, somente os médicos residentes dos estados de São Paulo e Paraná aderiram parcialmente ao movimento. Nesses estados, a paralisação deve ter início a partir de quinta-feira (19).

De acordo com a associação, o Brasil tem 22 mil médicos residentes. A categoria reivindica reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio de R$ 1.916,45 que é paga aos residentes. Eles pedem ainda que seja fixada uma data-base anual para o reajuste salarial da categoria, além de direito a licença-maternidade de seis meses e pagamento correspondente ao 13º salário.

Ministério da Saúde
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde,  os médicos residentes não são responsáveis pelo atendimento nos hospitais, ele trabalham como auxiliares. Ainda não foi feito um levantamento sobre os reflexos da greve no atendimento aos pacientes.

Em nota divulgada na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde informou que ofereceu aumento de 20% na bolsa mensal a partir do Orçamento de 2011. O texto também anuncia a criação de um grupo de trabalho para analisar as reivindicações dos médicos residentes.

A ANMR afirma que a proposta será analisada na quarta-feira (18), em reunião da Comissão Nacional de Greve, que conta com representantes dos estados que aderiram à paralisação. Ainda assim, a proposta de reajuste do Ministério da Saúde foi considerada insuficiente, segundo a assessoria de imprensa da Associação.

Fonte: Portal PE360graus - G1

Nos últimos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília, foi realizado o 43º Congresso Nacional de Médicos Residentes, no qual foi eleita a nova diretoria da Associação Nacional dos Médicos Residentes para gestão de 2009/2010.

O grupo eleito apresentou propostas para aproximar a entidade dos médicos residentes do Brasil, tendo em vista que atualmente poucos estados contam com associações de médicos residentes. Segundo o novo presidente, Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira (infectologia – HC/FMUSP), uma entidade nacional não pode se contentar em contar com a participação de poucos estados. “A ANMR tem a obrigação de aumentar a possibilidade de participação dos médicos residentes do Brasil em suas decisões e a fomentar a criação de novas associações estaduais”, diz ele.