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Foto: Michel Felipe                                                                                                   

O Ministério da Saúde e as entidades médicas trabalharão juntos na elaboração de uma proposta de carreira nacional para os médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a solenidade de abertura do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), na noite desta sexta-feira (28), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a assinatura de Portaria que institui grupo de trabalho para a construção de carreira como um movimento de interiorização. O grupo terá 90 dias para apresentar relatório com soluções.

A Comissão é uma resposta do pedido feito pelas entidades médicas nos últimos meses. Segundo Temporão, o grupo poderá também apontar soluções possíveis para a interiorização dos médicos, como a criação de uma carreira de Estado. “Queremos garantir a fixação do profissional. O Ministério busca junto às entidades médicas uma parceria no sentido do fortalecimento da qualificação no SUS”, disse o ministro.

A carreira nacional irá beneficiar mais de 400 municípios, principalmente do Norte e Nordeste do país. Além dos médicos, a Comissão será formada por entidades da odontologia e de enfermagem, consideradas carreiras básicas pelo Ministério.

Cerca de 500 representantes dos médicos de todo o país participarão em Brasília, entre os dias 28 e 30 de julho, do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM). A reunião acontece em um momento importante de avaliação das políticas públicas de saúde e também do contexto no qual se insere hoje a prática da medicina. Nos grupos de trabalho e nas plenárias previstas, serão realizados debates e aprovadas propostas que contribuirão para o aperfeiçoamento da assistência à saúde, bem como a própria valorização do profissional.

No final do encontro, os participantes irão elaborar um documento, intitulado Carta de Brasília, que será encaminhado aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos aos cargos majoritários nas próximas eleições. Os três presidenciáveis que lideram as pesquisas de opinião – Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva – foram convidados a visitar o local das reuniões, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para apresentar suas plataformas para o setor de saúde.

Cursos de especialização em Medicina realizados dentro do escopo de pós-graduação lato sensu em Medicina, mesmo que validados pelo Ministério da Educação (MEC), não geram direito ao reconhecimento como especialização médica. Este entendimento foi ressaltado, mais uma vez, durante a plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizada em junho. “Essas atividades servem para que os profissionais ampliem seus conhecimentos, renovem suas práticas, aprimorem suas técnicas, mas não têm outra finalidade”, frisou Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do Conselho.

Durante a plenária de junho, os conselheiros federais avaliaram decisões da justiça relativas ao tema, o que consolidou a percepção de que as pós-graduações lato sensu não funcionam como substitutivos à residência médica – realizadas de acordo com os parâmetros da Comissão Nacional do MEC que acompanha o tema - e às provas realizadas junto às sociedades de especialidades reconhecidas pelo CFM . De acordo com o coordenador da Comissão Mista de Especialidades do CFM, Antonio Pinheiro, estes são os dois caminhos que dão acesso ao reconhecimento de especialização.

A Federação Nacional do Médicos elegeu nova diretoria no X Congresso da FENAM, realizado em São Paulo no dia 19/06, que contou com 102 delegados representando os sindicatos médicos do Brasil. Dr. Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, é o novo presidente da Federação Nacional do Médicos eleito em chapa única denominada "Unidade e Luta" .

A nova diretoria assumirá a entidade no biênio 2010 - 2012 com prioridade a implantação da carreira de Estado para médicos, valorização do trabalho médico no SUS, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), qualidade no ensino médico e aprovação do Projeto de Lei que institui o salário mínimo profissional para categoria segundo o novo presidente.